Apelação Cível 0500112-04.2016.4.02.5158 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN COUTINHO DUTRA

OAB/RJ 199699·CPF·Representa: Autor

SABRINA ROCHA DE MORAES

OAB/RJ 187834·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

04/12/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

04/12/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 13:59

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

04/12/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

04/12/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 13:59

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

21/08/2023, 10:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

16/08/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/07/2023, 13:33

Juntado(a)

01/06/2023, 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

31/05/2023, 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2023, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 673

02/05/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 15:24

Juntado(a)

29/04/2023, 15:58

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:12

Juntado(a)

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Juntado(a)

03/10/2022, 18:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/05/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 13:32

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

SENTENÇA

•03/10/2022, 18:19