Cumprimento de sentença 5019860-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 88.440,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

NEUSA MARIA GAZZOLI RANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO BENICIO

OAB/ES 018446·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2026, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

25/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:35

Despacho

21/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/05/2026, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2026, 14:02

Todas as movimentações(119)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2026, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

25/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

25/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 18:45

24/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:35

Despacho

21/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/05/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/05/2026, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:16

Determinada a intimação

30/04/2026, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2026, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

30/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:23

Juntada de Petição

16/03/2026, 20:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/01/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/01/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/01/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 18:27

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:31

Determinada a intimação

05/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019860-33.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NEUSA MARIA GAZZOLI RANGEL ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a certidão juntada no ev. 40, não traz as informações requeridas pelo juízo, intime-se a parte autora para que junte aos autos declaração atualizada do IPAMV informando e discriminando, se for o caso, os períodos do RGPS utitilizados na somatória do tempo de contribuição da demandante, para fins de concessão da aposentadoria no regime próprio de previdência do Município de Vitória. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada da informação, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.

26/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:03

Despacho

02/10/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/09/2024, 20:20

Juntada de Petição

02/09/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/06/2024, 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2023, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2023, 23:27

Despacho

29/10/2023, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:50

Não Concedida a tutela provisória

24/07/2023, 14:50

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:00

Determinada a intimação

22/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 20:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2026, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:23

SENTENÇA

•08/01/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 23:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:00