Procedimento Comum Cível 5017416-56.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.176.781,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

AMF CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALDYR MORAES FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB/SP 202052·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB/SP 202052·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/02/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

11/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 08/06/2026 14:00

10/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169693620254020000/TRF2

02/02/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/01/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

29/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/02/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:18

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

11/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 08/06/2026 14:00

10/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169693620254020000/TRF2

02/02/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/01/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

28/01/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 09:50

Despacho

27/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/01/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

22/01/2026, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 13:04

Decisão interlocutória

19/01/2026, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169693620254020000/TRF2

23/12/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 56 e 55 Número: 50169693620254020000/TRF2

19/11/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/11/2025, 13:09

Juntada de Petição

05/11/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

24/10/2025, 16:30

Juntada de Petição

22/10/2025, 17:33

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

16/10/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

16/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 21:11

Revogada a Tutela Provisória

14/10/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

25/08/2025, 09:13

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 25 e 24

14/08/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

14/08/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

13/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 17:47

Juntada de Petição

12/08/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

07/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

06/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:13

Concedida a tutela provisória

05/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:13

Juntada de Petição

01/08/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017416-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: AMF CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) AUTOR: ALDYR MORAES FILHO ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) DESPACHO/DECISÃO Oitiva Prévia Antes de apreciar o pedido liminar, é prudente ouvir a ré a respeito do mesmo. Assim, determino a sua intimação, para se manifestar exclusivamente sobre o referido pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem informações, retornem os autos conclusos, ocasião em que, se for o caso, apreciarei o pedido de tutela de urgência. Cumpra-se, por meio expedito, preferencialmente por remessa eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 09:09

Determinada a intimação

25/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 09:09