Apelação Cível 5005359-71.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 169.730,20

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

SIMONE SILVA SOLANO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

28/03/2026, 00:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2026, 00:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/03/2026, 20:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 24/03/2026 18:00</b>

27/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2026

26/02/2026, 19:03

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2026, 00:27

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 20:06

30/03/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

28/03/2026, 00:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2026, 00:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/03/2026, 20:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 24/03/2026 18:00</b>

27/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2026

26/02/2026, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 24/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 26

26/02/2026, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2026, 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

20/02/2026, 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

06/10/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28

06/10/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

23/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2025, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2025, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2025, 21:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

18/09/2025, 21:50

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

29/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:49:41)

28/08/2025, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 47

28/08/2025, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/08/2025, 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

12/08/2025, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/08/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/08/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2025, 11:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

06/08/2025, 11:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/08/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:50

EXTRATO DE ATA

•19/09/2025, 09:26

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 21:50