Procedimento Comum Cível 5054112-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 193.328,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NELMA CAVALCANTE MAGARAO

CPF

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE

OAB/RJ 115522·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

25/07/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 14:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1356762

22/07/2025, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 13:35

Determinada a intimação

18/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054112-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELMA CAVALCANTE MAGARAO ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

25/07/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 14:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1356762

22/07/2025, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:35

SENTENÇA

•25/06/2025, 11:08

18/07/2025, 13:35

Determinada a intimação

18/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054112-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELMA CAVALCANTE MAGARAO ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/06/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2025, 19:04

Determinada a intimação

13/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 08:49

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 22:23

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 16:04

Juntada de Petição

03/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/12/2024, 03:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/10/2024, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 21:06

Gratuidade da justiça não concedida

09/09/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:43

Não Concedida a tutela provisória

01/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO30F)

30/07/2024, 16:29

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão

30/07/2024, 16:28

Declarada incompetência

30/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:50

OUTROS

•02/06/2025, 14:28

SENTENÇA

•12/05/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:35