Execução de Título Extrajudicial 5003195-76.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.320,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ALUMINIOS SOLZENSE LTDA

CNPJ

Reu

FRANCIMAR MARTINS BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO

OAB/RJ 121859·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO

OAB/RJ 121859·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE APARECIDA MOTA

OAB/RJ 187346·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 170093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204

04/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

15/01/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

12/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Decisão interlocutória

10/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

21/10/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

03/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

02/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204

04/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

15/01/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

12/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 12:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:59

Decisão interlocutória

10/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

21/10/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

03/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

02/10/2025, 02:11

Determinada a intimação

01/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:39

Juntada de Petição

26/08/2025, 19:41

Juntada de Petição

18/08/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

07/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

06/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 12:42

Determinada a intimação

05/08/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

05/08/2025, 12:41

Juntada de Petição

25/07/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

25/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

24/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:45

Determinada a intimação

23/07/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170

19/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/07/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003195-76.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ALUMINIOS SOLZENSE LTDA ADVOGADO(A): PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO (OAB RJ121859) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) ADVOGADO(A): ALEXANDRA GOMES DA SILVA (OAB RJ170093) EXECUTADO: FRANCIMAR MARTINS BARBOSA ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO (OAB RJ121859) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO (OAB RJ121859) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas judiciais, bem como honorários advocatícios. Deixo de determinar a sua intimação para pagamento, tendo em vista a informação, apresentada pela CEF na petição do evento 163, de reembolso administrativo das custas processuais e o pagamento de honorários advocatícios, pela parte executada. Diante do reembolso administrativo das custas processuais pela parte executada, intime-se a CEF a efetuar o pagamento das custas judiciais finais, no valor de R$511,60 (quinhentos e onze reais e sessenta centavos). Determino o imediato levantamento de todas as eventuais restrições existentes no presente feito. Ausente o interesse recursal, diante do requerimento de extinção do feito pelo exequente (preclusão lógica). Com o registro do trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

26/06/2025, 00:00

Juntado(a)

25/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159

17/06/2025, 14:38

Juntada de Petição

13/06/2025, 10:55

Juntada de Petição

08/06/2025, 12:28

Juntada de Petição

04/06/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:17

Determinada a intimação

26/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:24

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:17

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

13/03/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/03/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/03/2025, 17:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

06/03/2025, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

06/03/2025, 16:51

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:43

Determinada a intimação

10/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição

05/02/2025, 12:46

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

08/01/2025, 17:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 129

06/01/2025, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

11/12/2024, 17:37

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

05/12/2024, 15:49

Juntado(a)

05/12/2024, 14:41

Decisão interlocutória

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

13/11/2024, 11:36

Juntada de Petição

24/10/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/10/2024, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:12

Juntado(a)

22/10/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Juntada de Petição

03/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/09/2024, 06:34

Despacho

24/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:38

Juntado(a)

23/09/2024, 15:29

Decisão interlocutória

17/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/09/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/09/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

12/09/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

10/09/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/09/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 13:55

Determinada a intimação

03/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 88

02/09/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2024, 03:04

Juntada de Petição

26/08/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:29

Juntado(a)

22/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/08/2024, 06:28

Despacho

16/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:02

Juntada de Petição

15/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/08/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2024, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024, 10:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 75

07/08/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024, 10:54

Juntada de Petição

06/08/2024, 13:07

Decisão interlocutória

01/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

16/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024, 07:28

Determinada a intimação

21/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024, 11:06

Juntada de Petição

18/06/2024, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2024, 11:13

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

15/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/05/2024, 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/05/2024, 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:42

Decisão interlocutória

09/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:40

Determinada a intimação

16/01/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

11/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023, 11:12

Despacho

16/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

15/11/2023, 08:16

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023, 16:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/09/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

29/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:38

Determinada a intimação

10/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 19:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/05/2023, 01:06

Juntada de Petição

05/05/2023, 12:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/04/2023, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

12/04/2023, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2023, 15:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/04/2023, 15:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

06/04/2023, 10:19

Despacho

04/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:45

SENTENÇA

•25/06/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:42

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:45

SENTENÇA

•25/06/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:43