Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 53
22/01/2026, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 53
21/01/2026, 02:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 13:37
Decisão interlocutória
12/01/2026, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2025, 16:35
Juntada de peças digitalizadas
27/11/2025, 11:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50192932220254025101/TRF2
25/11/2025, 20:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
22/08/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025, 11:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 13:37
SENTENÇA
•28/07/2025, 14:46
12/01/2026, 13:37
Decisão interlocutória
12/01/2026, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2025, 16:35
Juntada de peças digitalizadas
27/11/2025, 11:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50192932220254025101/TRF2
25/11/2025, 20:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
22/08/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025, 11:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 17:24
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/07/2025, 14:46
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 14:19
Juntada de Petição
10/07/2025, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025, 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025, 13:15
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019293-22.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: IZABEL CRISTINA MARQUES DO CARMO RICCI
ADVOGADO(A): DOUGLAS GUIMARAES PAIXAO (OAB RJ228596)
DESPACHO/DECISÃO
I - Oficie-se ao INSS para suspensão das retenções de imposto de renda sobre os Benefícios 176741463-0 (aposentadoria por tempo de contribuição) e 193778232-5 (pensão por morte). Prazo: 10 (dez) dias.
II - Decreto a revelia da União Federal, nos termos do art.344 do NCPC, deixando de aplicar os seus efeitos, tendo em vista o disposto no art.345, inciso II do mesmo diploma por se tratar de Pessoa Jurídica de Direito Público.
À União sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem conclusos. (ac)
26/06/2025, 00:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025, 13:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 10:50
Decisão interlocutória
25/06/2025, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025, 01:12
Juntada de Petição
06/05/2025, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025, 14:04
Concedida a tutela provisória
25/04/2025, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025, 11:55
Determinada a intimação
09/04/2025, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 18:22
Juntada de certidão
08/04/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025, 23:59
Gratuidade da justiça não concedida
12/03/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão