Procedimento Comum Cível 5035735-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLA AGUIAR BASTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI

OAB/RJ 124107·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:52

Despacho

22/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado

22/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:47

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:12

SENTENÇA

•28/07/2025, 16:30

23/09/2025, 11:52

Despacho

22/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado

22/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 16:47

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035735-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA AGUIAR BASTOS ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ124107) DESPACHO/DECISÃO Eventos 15 e 23: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:16

Despacho

24/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 16/06/2025 12:26:04)

24/06/2025, 12:09

Alterado o assunto processual

17/06/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2025, 16:26

Despacho

04/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

07/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2025, 18:39

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:54

Concedida a Medida Liminar

25/04/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 22:50

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:22