Apelação / Remessa Necessária 5044309-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 4.136.048,42
Órgão julgador
Gabinete 09
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Partes do Processo
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-27
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Autor
BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.
CNPJ
43.***.***.0001-52
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI
OAB/SP 246414
·
CPF
223.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2025, 23:59
Juntada de Petição
26/09/2025, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2025, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2025, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/09/2025, 17:51
Juntado(a)
24/09/2025, 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2025, 15:54
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/09/2025, 02:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB07)
19/09/2025, 19:21
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
19/09/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 18:21
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2025, 23:59
Juntada de Petição
26/09/2025, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2025, 17:32
25/09/2025, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2025, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/09/2025, 17:51
Juntado(a)
24/09/2025, 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2025, 15:54
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/09/2025, 02:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB07)
19/09/2025, 19:21
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
19/09/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 18:21
Despacho
19/09/2025, 17:32
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
19/09/2025, 17:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
17/09/2025, 14:08