Apelação Cível 5071130-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 201.954,76

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

PAULO CESAR DO PRADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB/RJ 189733·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

25/05/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

22/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

22/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/05/2026, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2026, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

21/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 02:03

Todas as movimentações(25)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

25/05/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

22/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

22/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2026, 18:28

EXTRATO DE ATA

•21/05/2026, 18:06

21/05/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2026, 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/05/2026, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2026, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12

21/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:03

Lavrada Certidão

15/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

08/05/2026, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026<br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 21/05/2026 18:00</b>

06/05/2026, 02:00

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2026

05/05/2026, 15:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 21/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 90

05/05/2026, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/05/2026, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

04/05/2026, 17:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

15/04/2026, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 02:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:42