Procedimento Comum Cível 5023631-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 159.781,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

ARLINGER DE CASTRO MADEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MADEIRA

OAB/ES 035124·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:31

Determinada a intimação

05/05/2026, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 20:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

30/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

30/04/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/04/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(120)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:31

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:31

SENTENÇA

•19/02/2026, 16:07

05/05/2026, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 20:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

30/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

30/04/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/04/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/11/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/11/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/11/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

28/10/2025, 02:00

Despacho

27/10/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 10:07

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 58

18/08/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/07/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:14

Juntada de Petição

22/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023631-82.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARLINGER DE CASTRO MADEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes da designação de perícia médica: Médico: ROGERIO PIONTKOWSKI, CRM/ES 6.507 Local: Praça Presidente Getúlio Vargas, 35/1216, Vitória/ES Dia: 29/07/2025 às 9 h e 40 min As partes deverão cientificar os respectivos assistentes técnicos. Na ocasião, a parte autora deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, em especial toda(s) a(s) CTPS, bem como de todos os exames, laudos e documentos relativos à enfermidade que alega possuir.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLINGER DE CASTRO MADEIRA <br/> Data: 29/07/2025 às 09:40. <br/> Local: Rogério Piontkowski (externa) - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Centro, Vitória, ES. Telefone:3324-6480 - 👉 As partes deverão cientificar os respectivos assistentes técnicos. Na ocasião, a parte autora deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, em especial toda(s) a(s) CTPS, bem como de todos os exames, laudos e documentos relativos à enfermidade que alega possuir. <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

25/06/2025, 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'

24/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:28

Despacho

23/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

19/02/2025, 15:32

Juntada de Petição

19/02/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/10/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

06/09/2024, 13:54

Juntada de Petição

06/09/2024, 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 10:03

Determinada a intimação

12/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:06

Juntada de Petição

22/07/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 10:03