Embargos à Execução Fiscal 0173510-83.2017.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0173510-83.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/05/2024, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/05/2024, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01735108320174025103/TRF2

12/04/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0173510-83.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

17/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/05/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/04/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2022, 09:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 17:53

SENTENÇA

•21/02/2022, 11:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01735108320174025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

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