Procedimento Comum Cível 5038549-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.307,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

DIONE DA PAIXAO DE MATOS

CPF

Autor

FABIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA

OAB/RJ 181230·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

05/03/2026, 12:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 12:44

Juntada de Petição

04/03/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2026, 12:38

Recebido o recurso de Apelação

19/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/02/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

21/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

05/03/2026, 12:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 12:44

Juntada de Petição

04/03/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:38

SENTENÇA

•07/01/2026, 14:02

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2026, 12:38

Recebido o recurso de Apelação

19/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/02/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

21/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

07/01/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/10/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

11/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:58

Decisão interlocutória

09/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025, 20:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 15:59

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

30/07/2025, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

24/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 06:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

21/07/2025, 19:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:01

Juntada de Petição

21/07/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/07/2025, 18:14

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038549-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIONE DA PAIXAO DE MATOS ADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) AUTOR: FABIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 13, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:18

Despacho

25/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:58

Juntada de Petição

20/06/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2025 07:09:11)

03/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 07:09

Despacho

03/05/2025, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2025, 07:09