Cumprimento de sentença 0017615-82.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 761.802,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468

17/07/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 468

11/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

10/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

10/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 468

10/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019580-48.2025.4.02.9445/TRF (RODOLFO GROPEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(477)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468

17/07/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 468

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:25

11/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467

10/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

10/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 468

10/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019580-48.2025.4.02.9445/TRF (RODOLFO GROPEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

26/05/2025, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030859 processada no TRF2 com o no. 50195804820254029445/TRF (RODOLFO GROPEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510069458 processada no TRF2 com o no. 50123425220254029388/TRF (RODOLFO GROPEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2025, 03:10

Juntado(a)

23/05/2025, 15:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510069458

22/05/2025, 16:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030859

22/05/2025, 16:40

Juntado(a)

22/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

22/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

22/05/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

16/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

16/05/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017615-82.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 442 - 15/05/2025 - Juntado(a)

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 443

15/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030859

15/05/2025, 10:36

Despacho

14/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

11/04/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

10/04/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

07/04/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

07/04/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 18:17

Determinada a intimação

01/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

19/02/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

13/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

12/02/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

12/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510069458

11/02/2025, 17:11

Despacho

10/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

21/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

18/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

15/11/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

15/11/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2024, 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510069458

14/11/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410

12/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

25/10/2024, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

25/10/2024, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

17/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

30/08/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398 e 403

30/08/2024, 19:20

Juntada de Petição

28/08/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

24/08/2024, 23:59

Despacho

23/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

22/08/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

19/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:19

Decisão interlocutória

14/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

09/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

04/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

03/07/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

03/07/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

03/07/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 15:53

Despacho

02/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

01/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

21/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

21/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:51

Expedição de ofício

18/06/2024, 15:49

Despacho

17/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

14/06/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

14/06/2024, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:51

Expedição de ofício

14/06/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:50

Expedição de ofício

14/06/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

12/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

10/06/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

07/06/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

07/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:31

Despacho

06/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

04/06/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

27/05/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 19:22

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

24/05/2024, 19:22

Despacho

24/05/2024, 19:22

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

02/05/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

02/05/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

01/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

30/04/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

30/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 344 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2024 12:56:07)

29/04/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 343 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2024 12:56:07)

29/04/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

29/04/2024, 09:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

26/04/2024, 20:14

Juntado(a)

26/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 18:45

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:24

Despacho

10/04/2024, 17:36

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

10/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

10/04/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

08/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

05/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

05/04/2024, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

04/04/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

04/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002894-15.2024.4.02.9445/TRF (VALE S.A.)

30/03/2024, 00:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002895-97.2024.4.02.9445/TRF (VALE S.A.)

30/03/2024, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

14/03/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

14/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:06

Expedição de ofício

11/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

09/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

07/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

07/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

07/03/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:45

Despacho

06/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

05/03/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

05/03/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

05/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

04/03/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

01/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

01/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:08

Expedição de ofício

01/03/2024, 11:08

Despacho

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 16:32

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

29/02/2024, 16:32

Juntado(a)

29/02/2024, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065214 processada no TRF2 com o no. 50028941520244029445/TRF (VALE S.A.)

27/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065214 processada no TRF2 com o no. 50028959720244029445/TRF (VALE S.A.)

27/02/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065214

26/02/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

07/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

31/01/2024, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

24/01/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

12/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

12/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

11/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 13:16

Despacho

10/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

21/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

21/12/2023, 13:17

Juntada de Petição

20/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

15/12/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

15/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

14/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

14/12/2023, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065214

13/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:26

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:21

Decisão interlocutória

11/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:11

Juntada de Petição

28/11/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

20/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

20/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

17/11/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

17/11/2023, 13:59

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:57

Determinada a intimação

16/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

16/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

01/11/2023, 10:41

Despacho

31/10/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

31/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

31/10/2023, 15:52

Despacho

30/10/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

30/10/2023, 16:47

Juntado(a)

30/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

28/10/2023, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

28/10/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

23/10/2023, 09:50

Despacho

22/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023, 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00176158220104025101

22/10/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA DO REGO (OAB RJ085479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017615-82.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA DO REGO (OAB RJ085479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017615-82.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

21/03/2021, 00:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:34

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/09/2018, 15:47

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/09/2018, 15:46

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/09/2018, 15:45

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

03/09/2018, 12:38

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/08/2018, 17:22

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/08/2018, 11:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/08/2018, 12:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/08/2018, 12:08

Devolução de Remessa - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/08/2018, 12:07

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

23/07/2018, 16:33

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

26/06/2018, 13:22

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 15:31

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 15:30

Certidão - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 15:27

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 15:26

Cancelamento de Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 13:13

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 13:01

Devolução de Remessa - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/06/2018, 13:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

11/06/2018, 17:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/06/2018, 14:22

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/06/2018, 10:59

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/06/2018, 17:32

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/06/2018, 17:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/06/2018, 17:27

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/06/2018, 17:26

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/06/2018, 17:25

Certidão - (JRJBEE-BRUNO MELE)

29/05/2018, 15:10

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/05/2018, 13:25

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/05/2018, 12:40

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/05/2018, 11:38

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/05/2018, 09:56

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/05/2018, 15:53

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/05/2018, 13:07

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/04/2018, 18:54

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

28/02/2018, 10:27

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/12/2017, 13:45

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/12/2017, 13:44

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

06/12/2017, 10:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

01/12/2017, 14:48

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

28/11/2017, 12:20

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

17/11/2017, 18:02

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

13/11/2017, 19:05

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/10/2017, 09:55

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/10/2017, 09:54

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

27/10/2017, 18:24

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

19/10/2017, 16:22

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

19/10/2017, 15:34

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/10/2017, 16:10

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

19/07/2017, 15:52

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

07/07/2017, 16:17

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

03/07/2017, 15:51

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

28/06/2017, 13:12

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

28/06/2017, 13:11

Devolução de Remessa - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

28/06/2017, 13:10

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

28/06/2017, 13:08

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/06/2017, 17:49

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

31/05/2017, 11:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

31/05/2017, 11:27

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

31/05/2017, 10:59

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

31/05/2017, 10:53

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

26/05/2017, 12:31

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

19/05/2017, 11:25

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

19/05/2017, 11:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJBEE-BRUNO MELE)

19/05/2017, 11:16

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

19/05/2017, 11:14

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

16/05/2017, 14:16

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

09/05/2017, 17:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

09/05/2017, 13:21

Devolução de Remessa - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

09/05/2017, 13:20

Devolução de Remessa - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

09/05/2017, 13:19

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

03/05/2017, 09:38

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

24/04/2017, 17:52

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

24/04/2017, 13:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

20/04/2017, 12:23

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/04/2017, 12:07

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/04/2017, 12:06

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

05/04/2017, 11:32

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

31/03/2017, 13:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

30/03/2017, 11:54

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/02/2017, 17:54

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

13/02/2017, 07:46

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

31/01/2017, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

31/01/2017, 12:11

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/01/2017, 21:30

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/01/2017, 13:33

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/01/2017, 13:32

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

09/01/2017, 11:25

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/12/2016, 14:47

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

05/12/2016, 17:29

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

01/12/2016, 15:37

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

01/12/2016, 11:11

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

28/11/2016, 12:51

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

03/11/2016, 12:30

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

14/10/2016, 13:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

06/10/2016, 14:10

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

06/10/2016, 14:08

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

21/09/2016, 14:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

21/09/2016, 14:40

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

06/09/2016, 11:57

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

30/08/2016, 16:43

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/08/2016, 11:38

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

28/07/2016, 13:46

Devolução de Remessa - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

28/07/2016, 13:45

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

14/03/2016, 17:25

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

17/02/2016, 17:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

04/02/2016, 15:08

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

03/02/2016, 07:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

03/02/2016, 07:54

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

03/02/2016, 07:53

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

04/09/2015, 18:37

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

02/09/2015, 09:27

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

01/09/2015, 13:02

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/08/2015, 15:04

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

26/08/2015, 12:32

Devolução de Remessa - (JRJPQY-PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA)

22/04/2015, 11:50

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

09/02/2015, 12:28

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

06/02/2015, 11:49

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

03/02/2015, 11:33

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

02/02/2015, 13:38

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

09/01/2015, 18:52

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

08/01/2015, 15:49

Devolução de Remessa - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

08/01/2015, 15:48

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

11/11/2014, 13:56

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

31/10/2014, 10:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

14/10/2014, 18:36

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

14/10/2014, 18:34

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

20/08/2014, 17:16

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

14/08/2014, 17:27

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

01/08/2014, 16:15

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/06/2014, 14:16

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/06/2014, 14:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

20/06/2014, 16:51

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

11/06/2014, 14:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

11/06/2014, 14:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJPQY-PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA)

10/06/2014, 14:27

Devolução de Remessa - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

05/06/2014, 13:51

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

04/06/2014, 19:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

02/06/2014, 13:30

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/05/2014, 15:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/05/2014, 15:37

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/05/2014, 15:25

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

28/10/2013, 11:32

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

23/10/2013, 15:27

Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

23/10/2013, 15:26

Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

23/10/2013, 15:25

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

16/10/2013, 14:41

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

07/10/2013, 17:04

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

07/10/2013, 15:56

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/10/2013, 14:02

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/10/2013, 14:01

Certidão - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/10/2013, 13:27

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/09/2013, 15:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/09/2013, 14:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/09/2013, 14:57

Certidão - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/09/2013, 14:54

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

13/08/2013, 08:38

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

22/07/2013, 11:35

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

18/07/2013, 14:14

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

17/07/2013, 13:21

Certidão - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

15/07/2013, 12:45

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

27/06/2013, 13:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

27/06/2013, 11:17

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

26/02/2013, 18:58

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

10/01/2013, 10:48

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

10/01/2013, 10:45

Certidão - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

08/01/2013, 16:47

Juntada - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

19/12/2012, 11:52

Devolução de Remessa - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

14/12/2012, 12:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

14/12/2012, 12:57

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

11/12/2012, 11:16

Certidão - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

11/12/2012, 11:15

Devolução de Remessa - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

11/12/2012, 11:14

Devolução de Remessa - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

11/12/2012, 11:13

Juntada - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

11/12/2012, 11:11

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

10/12/2012, 16:38

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

10/12/2012, 16:37

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

10/12/2012, 14:36

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

03/12/2012, 13:12

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

03/12/2012, 11:36

Certidão - Publicação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

30/11/2012, 14:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

27/11/2012, 12:25

Juntada - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

30/04/2012, 16:42

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

28/03/2012, 18:00

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/03/2012, 16:36

Redistribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/03/2012, 16:35

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJFEB-FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO)

26/03/2012, 12:47

Juntada - (JRJFEB-FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO)

26/03/2012, 12:35

Juntada - (JRJFEB-FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO)

26/03/2012, 12:33

Certidão - (JRJFEB-FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO)

23/03/2012, 16:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

22/03/2012, 13:49

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

22/03/2012, 13:48

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

24/01/2012, 14:29

Devolução de Remessa - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

24/01/2012, 14:28

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

12/12/2011, 13:37

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

05/12/2011, 11:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

24/11/2011, 12:35

Certidão - (JRJMBE-MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA)

22/11/2011, 17:15

Conclusão para Despacho - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

03/10/2011, 15:56

Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

03/10/2011, 15:55

Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

03/10/2011, 13:43

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

03/10/2011, 09:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

26/09/2011, 13:48

Devolução de Remessa - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

26/09/2011, 13:47

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

08/09/2011, 13:00

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

02/09/2011, 15:19

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JRJMBE-MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA)

11/07/2011, 14:35

Devolução de Remessa - (JRJMBE-MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA)

11/07/2011, 14:33

Juntada - (JRJMBE-MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA)

11/07/2011, 14:32

Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

12/05/2011, 16:59

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

09/05/2011, 10:03

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

03/05/2011, 14:33

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

29/04/2011, 15:20

Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

28/04/2011, 09:42

Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

27/04/2011, 14:31

Conclusão para Despacho - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

15/03/2011, 14:48

Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

15/03/2011, 14:47

Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

14/03/2011, 13:06

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

08/02/2011, 14:54

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

04/02/2011, 15:35

Conclusão para Despacho - (JRJQXE-RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE)

31/01/2011, 16:50

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

07/12/2010, 13:30

Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)

07/12/2010, 11:19

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

02/12/2010, 14:01

Remessa Interna - (JRJZCV-LAIZ DE CASTRO MENEZES VALLE)

30/11/2010, 13:47

Localização Interna - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

26/11/2010, 15:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

26/11/2010, 15:31

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

24/11/2010, 18:13

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

01/10/2010, 18:20

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

01/10/2010, 08:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

01/10/2010, 08:46

Conclusão para Despacho - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

30/09/2010, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:40

PETIÇÃO

•25/10/2024, 04:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:15

PETIÇÃO

•28/08/2024, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:36

Todos os documentos(47)

SENTENÇA

•09/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:40

PETIÇÃO

•25/10/2024, 04:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:15

PETIÇÃO

•28/08/2024, 01:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:21

PETIÇÃO

•20/12/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 17:27

SENTENÇA

•11/12/2017, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 09:55

SENTENÇA

•19/07/2017, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2017, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2017, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2015, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2014, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2013, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2013, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2013, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2012, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2011, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2011, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2011, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2011, 16:50