Cumprimento de sentença 5002424-22.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.255,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

LUIS ANTONIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/RJ 149072·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

15/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

07/05/2026, 02:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50137759120254029388/TRF2

06/05/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

06/05/2026, 02:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50137759120254029388/TRF2

05/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Decisão interlocutória

05/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

02/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(127)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

15/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

07/05/2026, 02:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50137759120254029388/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 19:28

06/05/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

06/05/2026, 02:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50137759120254029388/TRF2

05/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:50

Decisão interlocutória

05/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

02/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

30/01/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 19:28

Juntado(a)

30/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50137759120254029388/TRF2

12/01/2026, 20:12

Juntada de Petição

26/12/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026412-97.2025.4.02.9445/TRF (ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS)

31/08/2025, 21:30

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/08/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

01/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

31/07/2025, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041954 processada no TRF2 com o no. 50137759120254029388/TRF (LUIS ANTONIO DA CONCEICAO)

30/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041954 processada no TRF2 com o no. 50137759120254029388/TRF (ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS)

30/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041954 processada no TRF2 com o no. 50264129720254029445/TRF (ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS)

30/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041954

29/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002424-22.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA EXEQUENTE: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041954

30/06/2025, 14:14

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002424-22.2023.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ATO ORDINATÓRIO evento 56, DESPADEC1 "Na hipótese de juntada do cálculo pelo INSS, intime-se a parte autora/exequente para (prazo - 15 dias): a) concordando, manifestar-se nos autos, para que este Juízo determine a(s) expedição(ões) do(s) requisitório(s), uma vez que o valor apurado não será objeto de impugnação pelo próprio INSS; b) discordando, apresentar nova memória de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. c) mantendo-se silente, restará configurada a anuência tácita."

26/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/06/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/06/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2025, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:33

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:39

Despacho

02/08/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15

23/02/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:45

Juntada de Petição

02/02/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024, 18:55

Determinada a citação

31/01/2024, 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 17:01

Alterado o assunto processual

31/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 11:59

Juntada de Petição

29/01/2024, 11:44

Determinada a intimação

25/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 10:46

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:15

Alterado o assunto processual

22/01/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01F para RJVRE04S)

22/01/2024, 15:38

Declarada incompetência

22/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:22

SENTENÇA

•30/07/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:35

SENTENÇA

•12/03/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:03

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:22

SENTENÇA

•30/07/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:35

SENTENÇA

•12/03/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 11:40