Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
22/01/2026, 03:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
21/01/2026, 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 23:52
Despacho
19/01/2026, 23:52
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2026, 18:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 51333112720234025101/TRF2
02/12/2025, 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
29/07/2025, 12:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025, 01:05
Juntada de Petição
24/07/2025, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025, 02:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 23:52
ATO ORDINATÓRIO
•15/07/2025, 15:50
19/01/2026, 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 23:52
Despacho
19/01/2026, 23:52
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2026, 18:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 51333112720234025101/TRF2
02/12/2025, 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
29/07/2025, 12:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025, 01:05
Juntada de Petição
24/07/2025, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 15:04
Juntada de Petição
15/07/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
03/07/2025, 16:21
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133311-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TAIGUARA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)
SENTENÇA
ISTO POSTO, na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados pelo autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas conforme a lei. Condeno a parte ré em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade, ante o benefício de gratuidade de justiça concedido. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme os termos do art. 1.009, § 1?º do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1?º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2?º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 16:09
Julgado improcedente o pedido
25/06/2025, 16:09
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/05/2025, 15:54
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2025, 01:50
Juntada de Petição
07/03/2025, 16:45
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
01/02/2025, 17:52
Conclusos para julgamento
23/01/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025, 13:32
Juntada de Petição
18/12/2024, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024, 01:05
Juntada de Petição
11/12/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024, 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 13:20
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
14/10/2024, 12:59
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
13/08/2024, 16:44
Juntada de Petição
12/08/2024, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024, 01:18
Juntada de Petição
22/07/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024, 06:56
Decisão interlocutória
05/07/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 15:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/06/2024, 10:19
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024, 01:06
Juntada de Petição
24/02/2024, 01:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/01/2024, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024, 09:11
Determinada a citação
17/01/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 00:00
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 14:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30F para RJSJM06S)