Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
06/02/2026, 13:08
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/02/2026, 13:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
02/09/2025, 17:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025, 17:54
Juntada de Petição
02/09/2025, 09:31
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025, 15:11
Juntada de Petição
19/08/2025, 11:28
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
12/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/08/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
07/08/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 17:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
19/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
27/06/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025, 12:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2025, 20:02
SENTENÇA
•25/06/2025, 16:12
Juntada de Petição
02/09/2025, 09:31
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025, 15:11
Juntada de Petição
19/08/2025, 11:28
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
12/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/08/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
07/08/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 17:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
19/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
27/06/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025, 12:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010043-79.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: INDIAIARA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15. Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 16:12
Julgado improcedente o pedido
25/06/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 16:12
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025, 19:09
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025, 11:01
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:01
Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025, 15:01
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 16:16
Juntada de certidão
25/10/2024, 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024, 14:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2024, 17:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024, 17:40
Juntada de Petição
17/10/2024, 14:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
27/09/2024, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 13:36
Juntada de Petição
25/09/2024, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 18:28
Juntada de Petição
17/09/2024, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
28/08/2024, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024, 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 15:25
Decisão interlocutória
26/08/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
15/08/2024, 08:10
Juntada de Petição
12/08/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 16:02
Juntada de Petição
07/06/2024, 16:08
Juntada de Petição
28/05/2024, 13:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024, 18:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/05/2024, 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2024, 09:50
Juntada de Petição
13/05/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 18:52
Despacho
09/05/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 10:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024, 12:25
Juntada de Petição
07/05/2024, 18:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
26/04/2024, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024, 08:08
Juntada de Petição
22/04/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024, 16:11
Despacho
18/04/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024, 10:48
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:24
Decisão interlocutória
17/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 12:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024, 12:21
Juntada de Petição
18/01/2024, 10:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024, 18:43
Juntada de Petição
17/01/2024, 15:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023, 20:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023, 11:06
Determinada a citação
07/12/2023, 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 15:23
Determinada a intimação
03/08/2023, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 17:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01F para RJDCA02F) - processo: 50095374020224025118