Execução Fiscal 5096573-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 262.788,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO

OAB/RJ 166893·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO

OAB/RJ 166893·CPF·Representa: Réu

VALESKA MATIAS DA SILVA

OAB/RJ 254346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/04/2026, 18:48

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 14:15

Juntada de Petição

24/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:14

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 20:05

Decisão interlocutória

19/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(59)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

28/04/2026, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/04/2026, 18:48

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:02

24/03/2026, 14:15

Juntada de Petição

24/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:14

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 20:05

Decisão interlocutória

19/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 17:00

Juntado(a)

08/07/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 16:39

Determinada a intimação

03/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096573-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO Promova a Secretaria a juntada aos autos do documento indicando o montante bloqueado junto ao sistema SISBA-Jud. Concedo à parte executada o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que, querendo, apresente a documentação contábil onde constem créditos e débitos, aí incluídas as despesas com pagamentos de salários bem como extratos bancários onde se deram os bloqueios, a comprovar as alegações do evento 29, PET1. Atendido, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:38

Determinada a intimação

25/06/2025, 16:38

Juntado(a)

25/06/2025, 15:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:14

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:57

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:50

Despacho

27/05/2025, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

25/04/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/04/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 20:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 20:59

Determinado o Arquivamento

31/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/03/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/03/2025, 07:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

14/01/2025, 11:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2025, 19:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

17/12/2024, 01:15

Determinada a citação

11/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:48