Embargos à Execução Fiscal 0141617-80.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0141617-80.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATAN AMORIM PINHEIRO (OAB RJ227205) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0056521-68.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

19/01/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

17/07/2019, 18:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0056521-68.2015.4.02.5101/RJ

17/07/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/07/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 13:13

Juntada de Petição

10/06/2019, 14:38

Juntada de Petição

10/06/2019, 14:38

Juntada de Petição

10/06/2019, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 13:23

Anexo

•07/06/2019, 16:33

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0056521-68.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0056521-68.2015.4.02.5101/RJ

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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