Apelação Cível 0003760-36.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.091.136,76

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 17:22

Lavrada Certidão

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Prejudicado o recurso

18/12/2024, 17:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2024, 17:25

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

13/02/2025, 17:22

Lavrada Certidão

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:25

ANEXO

•18/12/2023, 12:38

21/01/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 13:01

Prejudicado o recurso

18/12/2024, 17:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/01/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

19/12/2023, 15:43

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:26

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Juntada de Petição

01/08/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/07/2020, 10:54

Distribuído por prevenção - Número: 50021094020194020000

19/12/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

ANEXO

•01/08/2023, 12:28