Execução Fiscal 5078640-54.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5078640-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 17:43

Juntada de Petição

04/03/2026, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50786405420234025101/TRF2

03/03/2026, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: HARAS UNIT SANTA CLARA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5078640-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

16/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/07/2024, 13:50

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/07/2024, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:25

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50786405420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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