Procedimento Comum Cível 5041267-95.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041267-95.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:15

Determinada a intimação

25/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50412679520234025001/TRF2

17/09/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARACI VIEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041267-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 08:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50412679520234025001/TRF2

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