Execução Fiscal 0028492-13.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0028492-13.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/04/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/04/2026, 15:23

Decisão interlocutória

27/04/2026, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00284921320124025101/TRF2

08/04/2026, 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

01/10/2025, 15:12

Decisão interlocutória

26/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 10:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00284921320124025101/TRF2

17/09/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA HELENA RODRIGUES PINTO (EXECUTADO) APELADO: PEPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0028492-13.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

19/05/2025, 18:17

Decisão interlocutória

16/05/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:56

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00284921320124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00284921320124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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