Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0084103 - AgInt no AREsp 1644332 - Publicação prevista para 24/04/2020
22/04/2020, 20:30
Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)
07/04/2020, 22:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2020, 16:31
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332/RJ
31/03/2020, 16:01
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
30/03/2020, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/03/2020, 11:43
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/03/2020, 11:30
Determinada a distribuição do feito
20/03/2020, 17:40
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•22/04/2020, 20:30
22/04/2020, 20:30
Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)
07/04/2020, 22:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2020, 16:31
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332/RJ
31/03/2020, 16:01
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
30/03/2020, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/03/2020, 11:43
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/03/2020, 11:30
Determinada a distribuição do feito
20/03/2020, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
16/03/2020, 13:02
Protocolizada Petição 143433/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020
16/03/2020, 08:02
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 143433/2020 (Juntada automática)
16/03/2020, 08:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 84103/2020 -
21/02/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/02/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84103/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)
20/02/2020, 15:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 84103/2020 (Juntada automática)
20/02/2020, 14:27
Protocolizada Petição 84103/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2020
20/02/2020, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020
10/02/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2020, 19:26
Não conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
07/02/2020, 12:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020
07/02/2020, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2020, 13:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2020, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da informação constante do documento de fls. e-STJ 1494, desmarquei o campo que informa que há recurso para o STF.
26/12/2019, 18:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO