Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
26/02/2026, 18:18
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/02/2026, 18:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/10/2025, 08:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/10/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
15/10/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
07/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
06/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:20
Despacho
03/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/08/2025, 01:08
Juntada de Petição
08/08/2025, 13:49
Juntado(a)
07/08/2025, 10:08
Juntado(a)
06/08/2025, 11:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2025, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 19:48
15/10/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
07/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
06/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 17:20
Despacho
03/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/08/2025, 01:08
Juntada de Petição
08/08/2025, 13:49
Juntado(a)
07/08/2025, 10:08
Juntado(a)
06/08/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025, 07:47
Expedição de ofício
06/08/2025, 07:38
Despacho
05/08/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025, 10:45
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
01/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
31/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 19:42
Determinada a intimação
30/07/2025, 19:42
Juntado(a)
30/07/2025, 16:03
Juntada de Petição
30/07/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
15/07/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
27/06/2025, 02:08
Juntado(a)
26/06/2025, 16:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086137-56.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em homenagem aos princípios da economia processual e da celeridade e eficiência do processo judicial, recebo a petição intercorrente (evento 120) do terceiro interessado, e passo a apreciá-la.
Deflui dos autos que o interessado adquiriu o automóvel FIAT PALIO WKADVEN FLEX, PLACA KMW6J14, objeto da discussão, em AGO/2000, junto a agência de automóveis “Personal Carro”, contratando seguro junto a empresa “Advantage benefícios para você” através da apólice 20374, veículo de propriedade do Sr. MARCELO VIEIRA BARROSO, executado nos presentes autos.
Verifica-se que, quando da aquisição de referido veículo, não havia nenhum impedimento em favor da Exequente, e na transação comercial houve venda tradicional e usual, revestida de todos os elementos da boa-fé e que, em se tratando de veículo, a aquisição de sua propriedade ocorreu de mera tradição do bem. Salientando, ainda, que a venda ocorreu muitos antes da propositura da ação de execução.
Em nenhum momento a exequente demonstrou que a negociação do veículo que veio às mãos do interessado estivesse eivada de má-fé ou qualquer ato fraudulento.
Por fim, o próprio Exequente demonstrou o desinteresse no veículo objeto da restrição.
Posto isso, diante da conclusão atingida, DEFIRO o pedido do interessado objetivando-se o cancelamento da restrição. Cumpra a Secretaria.
Quanto ao pedido de condenação do interessado na verba honorária, formulado o evento 126 pela CEF, INDEFIRO-O, eis que não houve ajuizamento dos embargos de terceiro gerando a sucumbência pelo critério da causalidade.
De resto, prossiga-se com a decisão proferida no evento 123.
Ciência às partes.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 19:35
Determinada a intimação
25/06/2025, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 06:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 04:59
Determinada a intimação
15/04/2025, 04:59
Juntado(a)
14/04/2025, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025, 01:14
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 12:47
Juntada de Petição
31/03/2025, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025, 17:12
Determinada a intimação
21/03/2025, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/03/2025, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 10:36
Juntada de Petição
11/03/2025, 00:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
12/02/2025, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025, 09:47
Juntado(a)
03/02/2025, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 13:48
Despacho
03/02/2025, 13:48
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 06:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/12/2024, 01:14
Juntada de Petição
28/11/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024, 05:13
Determinada a intimação
22/11/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024, 07:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024, 07:43
Juntada de Petição
21/11/2024, 20:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024, 10:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024, 07:07
Despacho
30/09/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024, 01:16
Juntada de Petição
02/09/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024, 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 16:29
Juntado(a)
28/08/2024, 16:28
Expedição de ofício
28/08/2024, 05:42
Juntada de Petição
23/08/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024, 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 13:21
Juntado(a)
15/07/2024, 13:04
Despacho
10/07/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024, 01:18
Juntada de Petição
19/06/2024, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024, 06:09
Despacho
03/06/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 11:09
Juntado(a)
13/05/2024, 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024, 10:33
Expedição de mandado - RJTRISECMA
04/04/2024, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024, 01:07
Juntada de Petição
28/03/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 11:52
Juntado(a)
14/03/2024, 11:51
Despacho
13/03/2024, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 08:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024, 01:02
Juntada de Petição
01/03/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 17:15
Despacho
05/02/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024, 01:19
Juntada de Petição
24/01/2024, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/01/2024, 11:36
Despacho
17/01/2024, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 06:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023, 12:35
Despacho
28/11/2023, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 20:41
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 10:25
Juntado(a)
08/11/2023, 10:24
Juntado(a)
06/11/2023, 11:09
Juntado(a)
05/10/2023, 10:00
Despacho
09/08/2023, 09:41
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2023, 01:06
Juntada de Petição
21/07/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023, 10:34
Despacho
13/07/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 10:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2023, 13:25
Despacho
18/05/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 07:44
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/05/2023, 07:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
26/04/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023, 10:24
Despacho
13/03/2023, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 23:23
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 08:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023, 01:04
Juntada de Petição
24/02/2023, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023, 10:39
Despacho
30/01/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 10:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2023 09:13:46)
27/01/2023, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/12/2022, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022, 09:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5