Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
02/09/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025, 17:35
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025, 02:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 09:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
08/08/2025, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025, 17:47
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 15:11:09)
16/07/2025, 10:53
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2025, 09:50
SENTENÇA
•16/07/2025, 17:47
11/08/2025, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 09:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
08/08/2025, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025, 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025, 17:47
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 15:11:09)
16/07/2025, 10:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/07/2025, 10:53
Juntada de Petição
08/07/2025, 14:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:22
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO
ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO. Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo, em parte, os embargos de devedor, para declarar a inexistência da dívida relativa ao contrato número 0221197000026766, reduzindo o débito sob execução para R$ 354.106,87 em set/24. Sem custas, diante da isenção legal. Condeno a embargada a pagar aos patronos da embargante honorários de 10% sobre o excesso ora reconhecido. Condeno a parte embargante a pagar honorários de um terço sobre 10% do novo valor da dívida reconhecido. Suspendo a condenação em desfavor do embargante (art. 98, §3º, do CPC), ante a gratuidade de justiça deferida no Ev. 13. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 19:55
Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025, 19:55
Conclusos para julgamento
06/02/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
03/12/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 06:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024, 01:07
Juntada de Petição
02/12/2024, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
05/11/2024, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024, 07:12
Determinada a intimação
04/11/2024, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 14:46
Distribuído por dependência - Número: 50703935020244025101/RJ