Embargos à Execução 5088872-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5088872-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5088872-91.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 02/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50703935020244025101/RJ) RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 25/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

17/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2025, 17:47

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5088872-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO. Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo, em parte, os embargos de devedor, para declarar a inexistência da dívida relativa ao contrato número 0221197000026766, reduzindo o débito sob execução para R$ 354.106,87 em set/24. Sem custas, diante da isenção legal. Condeno a embargada a pagar aos patronos da embargante honorários de 10% sobre o excesso ora reconhecido. Condeno a parte embargante a pagar honorários de um terço sobre 10% do novo valor da dívida reconhecido. Suspendo a condenação em desfavor do embargante (art. 98, §3º, do CPC), ante a gratuidade de justiça deferida no Ev. 13. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso.

26/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

25/06/2025, 19:55

Mero expediente

03/12/2024, 15:25

Mero expediente

04/11/2024, 19:40

Distribuição (dependência)

30/10/2024, 23:26

Documentos

•04/09/2025, 00:00