Recurso Especial 0079468-10.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ERIKA DE OLIVEIRA SILVA IBANEZ

OAB/RJ 120803•Representa: PASSIVO

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339•Representa: PASSIVO

PAULA TREGES DOVIZIO

OAB/RJ 198789•Representa: PASSIVO

THAISSA PONTES MONSORES

OAB/RJ 215951•Representa: PASSIVO

CELSO DE CARVALHO CONDE

OAB/RJ 245701•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167565/2025

28/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1167565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 21:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 990555/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990555 - EDcl no AgInt no REsp 2145969 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990555/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2145969/RJ

24/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990555/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2145969/RJ

28/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024438/2025

23/10/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 15:17

Acórdão

•16/05/2024, 15:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 15:17

Certidão

•16/05/2024, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17

Sentença

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17

Despacho

•16/05/2024, 15:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h