Embargos à Execução 0005203-85.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0005203-85.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 12:02

Determinada a intimação

14/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 205, 238

14/07/2023, 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 00052038520114025101

05/07/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELADO: JARBAS PRATES FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELADO: CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005203-85.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

05/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF

20/05/2021, 15:21

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

02/06/2016, 13:01

Juntada - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

02/06/2016, 12:56

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

01/06/2016, 12:52

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

20/05/2016, 12:36

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

20/05/2016, 12:31

Localização Interna - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

13/05/2016, 18:23

Conclusão para Despacho - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

06/05/2016, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 11:56