Apelação Cível 0005203-85.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 42.021,56

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMAURY DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

JARBAS PRATES FILHO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CIRO CECCATTO

OAB/PR 011852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 112, 125

14/07/2023, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (Chamado - ID 2023035697)

05/07/2023, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

04/07/2023, 13:30

Lavrada Certidão

04/07/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

04/07/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

14/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 112, 125

14/07/2023, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (Chamado - ID 2023035697)

05/07/2023, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

04/07/2023, 13:30

Lavrada Certidão

04/07/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

04/07/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

14/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:28

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2023, 12:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:56

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

15/10/2018, 15:19

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

15/10/2018, 15:03

Devolução de Remessa - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

11/10/2018, 12:44

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

11/10/2018, 12:42

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

10/10/2018, 12:19

Localização Interna - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 17:19

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:30

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:29

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

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08/10/2018, 16:28

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08/10/2018, 16:28

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08/10/2018, 16:28

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08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:27

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

08/10/2018, 16:22

Localização Interna - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

24/08/2018, 15:58

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)

24/08/2018, 11:45

Localização Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

21/08/2018, 15:09

Remessa Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

21/08/2018, 15:00

Remessa Interna para A pedido - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

15/08/2018, 17:09

Localização Interna - (T211977-DÉBORA CHESKYS)

15/02/2018, 14:41

Localização Interna - (T215495-LUIZ CLAUDIO REQUIÃƒO FONSECA)

23/02/2017, 18:05

Localização Interna - (T212006-IGOR TEIXEIRA DOS SANTOS)

22/07/2016, 15:11

Localização Interna - (T212121-MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ)

06/07/2016, 17:33

Localização Interna - (T215495-LUIZ CLAUDIO REQUIÃƒO FONSECA)

04/07/2016, 18:44

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

28/06/2016, 16:11

Devolução de Remessa - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

23/06/2016, 13:03

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

15/06/2016, 14:16

Remessa Interna - (T211109-ANDREIA DE QUEIROZ)

13/06/2016, 13:15

Distribuição por Prevenção - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

13/06/2016, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 16:30