Embargos à Execução 5040629-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 190.065,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MARIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MBG RECICLAGEM LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

GLAUCO VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ 187582·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

15/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/03/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

25/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

24/02/2026, 02:04

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 21:27

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

15/04/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/03/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:49

SENTENÇA

•23/02/2026, 16:54

19/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

25/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

24/02/2026, 02:04

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 21:27

Despacho

12/02/2026, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

15/01/2026, 14:41

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/11/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/10/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

08/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 07:06

Decisão interlocutória

06/10/2025, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/09/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 15:25

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/08/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:32

Decisão interlocutória

30/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

29/07/2025, 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/07/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

27/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

26/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040629-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: MBG RECICLAGEM LTDA ADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte embargante corretamente o despacho do evento 04, para juntar aos autos o balancete da pessoa jurídica. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 22:59

Despacho

25/06/2025, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/06/2025, 17:16

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:00

Determinada a intimação

12/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

08/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50480367620244025101/RJ

06/05/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 07:06

PETIÇÃO

•29/09/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:00