Apelação Cível 0134463-18.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BOTELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON VICENTE MORAES

OAB/RJ 066656·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA

OAB/RJ 140660·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005296-31.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 23

04/08/2023, 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

24/07/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

24/07/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:39

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005296-31.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 23

04/08/2023, 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

24/07/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

24/07/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 14:04

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:29

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2023, 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 01359802420174025110

22/10/2020, 17:12