Agravo em Recurso Especial 0140179-24.2014.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1056376/2024 - AgInt

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056376 - AgInt no AREsp 2772050 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ

13/08/2025, 19:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667059/2025

25/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 667059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/03/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1056376/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:53

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056376 - AgInt no AREsp 2772050 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1056376/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

13/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056376/2024 -

02/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056376/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056376/2024

28/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1056376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

28/11/2024, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

06/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 12:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 15:54

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 1056376/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056376 - AgInt no AREsp 2772050 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667059/2025

Protocolizada Petição 667059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(25)