Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
03/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
02/09/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 87
01/09/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50061060620234025104/TRF2
23/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO LUCAS BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELANTE: MARCELA RODRIGUES BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELANTE: MATHEUS BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5006106-06.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
27/06/2025, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 15:52
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•06/10/2023, 13:12
01/09/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 87
01/09/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50061060620234025104/TRF2
23/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO LUCAS BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELANTE: MARCELA RODRIGUES BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELANTE: MATHEUS BRANDAO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5006106-06.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
27/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 13:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/05/2024, 12:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
16/10/2023, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/10/2023, 01:01
Juntada de Petição
06/10/2023, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2023, 10:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
20/09/2023, 01:03
Determinada a intimação
19/09/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 13:29
Juntada de Petição
18/09/2023, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
26/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 10:49
Julgado improcedente o pedido
16/08/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023, 10:49
Conclusos para julgamento
16/08/2023, 10:46
Despacho
16/08/2023, 10:41
Juntado(a)
02/08/2023, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023, 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44
28/07/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33
18/07/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023, 15:40
Decisão interlocutória
18/07/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
13/07/2023, 17:21
Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 16:20
Juntada de Petição
26/06/2023, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023, 13:51
Juntada de Petição
22/06/2023, 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/06/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023, 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
29/05/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023, 16:36
Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Seguro
23/05/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão