Apelação Cível 0001905-91.2012.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 129.775,62

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

21/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 14:06

Lavrada Certidão

21/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023, 22:12

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

21/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 14:06

Lavrada Certidão

21/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023, 22:12

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 13:18

Lavrada Certidão

15/05/2023, 12:28

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2023, 12:33

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 22:05