Procedimento Comum Cível 5005701-33.2024.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005701-33.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

23/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/01/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

22/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:37

Decisão interlocutória

21/01/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50057013320244025104/TRF2

03/12/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RAFAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005701-33.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

16/05/2025, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•21/01/2026, 12:46

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50057013320244025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

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