Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
01/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
29/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 16:41
Despacho
28/08/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 11:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50889317920244025101/TRF2
28/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO KAMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELANTE: LUCIANA PONTUAL DE SAO THIAGO KAMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5088931-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
18/05/2025, 23:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025, 23:04
Juntada de Petição
18/05/2025, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025, 05:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2025, 16:41
SENTENÇA
•01/04/2025, 18:22
28/08/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 16:41
Despacho
28/08/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 11:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50889317920244025101/TRF2
28/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO KAMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELANTE: LUCIANA PONTUAL DE SAO THIAGO KAMURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5088931-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
18/05/2025, 23:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025, 23:04
Juntada de Petição
18/05/2025, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025, 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/05/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 18:35
Julgado improcedente o pedido
01/04/2025, 18:22
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 15:37
Despacho
15/01/2025, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2024, 01:04
Juntada de Petição
17/12/2024, 10:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024, 17:59
Juntada de Petição
22/11/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024, 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
06/11/2024, 09:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024, 05:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão