Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:59
Decisão interlocutória
20/10/2025, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50717705620244025101/TRF2
28/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA LEVE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5071770-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
20/05/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 20:59
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2025, 14:40
20/10/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:59
Decisão interlocutória
20/10/2025, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50717705620244025101/TRF2
28/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA LEVE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5071770-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
20/05/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:01
Determinada a intimação
11/04/2025, 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 13:48
Juntada de Petição
08/04/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025, 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025, 19:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/03/2025 19:42:40)
19/03/2025, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 18:00
Julgado improcedente o pedido
19/03/2025, 18:00
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
07/02/2025, 17:20
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024, 16:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024, 18:56
Alterado o assunto processual
13/09/2024, 16:32
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIO29S para RJRIO29S)
13/09/2024, 16:24
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
13/09/2024, 16:22
Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Anulação
13/09/2024, 16:19
Distribuído por dependência - Número: 50317441620244025101/RJ