Cumprimento de sentença 0026121-37.2016.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022155520264020000/TRF2 referente ao evento 5

20/02/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 414

20/02/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

19/02/2026, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

19/02/2026, 21:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 414

19/02/2026, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/02/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

13/02/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

13/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:34

Despacho

12/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

12/02/2026, 06:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50022155520264020000/TRF2

11/02/2026, 22:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 404

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 404

21/01/2026, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

08/01/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

08/01/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:29

Decisão interlocutória

07/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

22/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

22/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:02

Despacho

16/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

15/12/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

12/12/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

12/12/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 388

11/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 388

10/12/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:51

Decisão interlocutória

09/12/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

09/10/2025, 06:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

02/10/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

02/10/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

02/10/2025, 02:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

01/10/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

01/10/2025, 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 375

01/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 16:25

Determinada a intimação

30/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 367

30/09/2025, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 367

30/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 367

29/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

26/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 12:31

Despacho

26/09/2025, 11:51

Juntada de Petição

26/09/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

19/09/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

19/09/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 16:27

Despacho

16/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 16:01

Decisão interlocutória

13/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

12/09/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

12/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:17

Despacho

09/09/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 20:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107856420254020000/TRF2

07/08/2025, 20:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 339 Número: 50107856420254020000/TRF2

04/08/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

18/07/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

18/07/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 339

14/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 339

11/07/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

07/07/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

04/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

04/07/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 330

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 330

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026121-37.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EUNICE DE CARVALHO SILVA E PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada requerendo a reconsideração da decisão do evento 320. Decido. De acordo com o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. A executada não aponta nenhum desses vícios. Limita-se a requerer a reconsideração da decisão de modo que seja acolhido o requerimento do evento 296. O juízo expressou seu convencimento sobre o tema no julgado, considerando os critérios definidos no evento 280 a serem seguidos pela Contadoria, o que de fato se verificou. À evidência, os embargos de declaração apenas exteriorizam o inconformismo com o posicionamento adotado pelo juízo na decisão. Deve, portanto, se valer do meio processual adequado para buscar a reforma do julgado. Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.

27/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/06/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

17/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

29/04/2025, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

15/04/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:32

Decisão interlocutória

14/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

04/12/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

29/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

29/11/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

29/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

27/11/2024, 09:08

Despacho

08/11/2024, 15:22

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

08/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

16/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

08/08/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

08/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

02/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:04

Despacho

02/08/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

01/08/2024, 13:34

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

16/07/2024, 13:03

Despacho

16/07/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

14/07/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

05/07/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

03/07/2024, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

01/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

29/06/2024, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 21:55

Despacho

26/06/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

26/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

14/06/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

14/06/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

11/06/2024, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 18:46

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

10/06/2024, 18:46

Despacho

10/06/2024, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

23/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

08/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

25/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

30/01/2024, 14:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:20

Determinada a intimação

29/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

28/01/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

22/01/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

21/12/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 10:40

Determinada a intimação

15/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 00261213720164025101

14/12/2023, 14:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO02 -> TRF2

04/06/2021, 18:58

Despacho

02/06/2021, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 19:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/06/2021, 19:49

Alterado o assunto processual

02/06/2021, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2021, 18:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/04/2021, 14:42

Baixa de Baixa - Findo - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

05/11/2020, 12:53

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

05/11/2020, 12:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

23/10/2020, 09:32

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

18/09/2020, 13:47

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

18/09/2020, 13:36

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

15/09/2020, 16:54

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

11/09/2020, 17:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

11/09/2020, 17:03

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

09/09/2020, 10:58

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

08/09/2020, 18:14

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

28/08/2020, 13:15

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

28/08/2020, 12:32

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

28/08/2020, 12:27

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

26/08/2020, 10:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

26/08/2020, 10:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

25/08/2020, 12:44

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

21/08/2020, 16:48

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

05/08/2020, 21:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

03/08/2020, 22:14

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

31/07/2020, 20:37

Devolução de Remessa - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

31/07/2020, 20:36

Juntada - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

31/07/2020, 20:30

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJGUL-GERSON ARAUJO LOPES)

31/07/2020, 10:42

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

10/07/2020, 08:16

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

07/07/2020, 09:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

07/07/2020, 09:31

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

03/07/2020, 18:20

Juntada - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

03/07/2020, 15:34

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

26/06/2020, 13:23

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

26/06/2020, 13:18

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

20/06/2020, 17:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

20/06/2020, 17:36

Localização Interna - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

18/06/2020, 15:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

17/06/2020, 18:46

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

16/06/2020, 13:11

Certidão - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

25/05/2020, 22:50

Juntada - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

25/05/2020, 17:22

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

22/05/2020, 08:58

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

22/05/2020, 08:52

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

18/05/2020, 09:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVYV-FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA)

18/05/2020, 09:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

14/05/2020, 19:04

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

06/05/2020, 22:43