Procedimento Comum Cível 5046259-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 322.407,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANANERES GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA

OAB/RJ 203446·CPF·Representa: Autor

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA

OAB/RJ 221333·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/04/2026, 05:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

02/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

26/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/04/2026, 05:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 14:01

31/03/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

02/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

26/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/12/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

17/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

14/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO <br/> Data: 25/02/2026 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

14/11/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/11/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:38

Não Concedida a tutela provisória

08/10/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/08/2025, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

28/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/07/2025, 23:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

15/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

01/07/2025, 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

30/06/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046259-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANANERES GOMES DO NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046259-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

21/06/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2025, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

04/06/2025, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 14:46

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

29/05/2025, 13:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

29/05/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/05/2025, 16:34

Decisão interlocutória

28/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

20/05/2025, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/04/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:01

Determinada a intimação

08/04/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

26/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

16/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 22:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 22:42

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:33