Agravo em Recurso Especial 0177277-38.2017.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0177277-38.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2023

15/09/2023, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

14/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

14/06/2023, 07:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023, 19:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1101/1102. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como agravante apenas a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e agravado CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA, de acordo com a petição de e-STJ fls. 1032/1045 e decisão de e-STJ Fl. 1027.

13/06/2023, 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2023, 12:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

26/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 977 a 1103 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

26/05/2023, 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2021, 14:39

Transitado em Julgado em 27/09/2021

27/09/2021, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2023, 20:20