Procedimento Comum Cível 5001114-92.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 232.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JULLYA SALLES DUHOU NETTO

CPF

Autor

GABRIEL CORREIA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE ALVAREZ LIMA

OAB/SP 464832·CPF·Representa: Autor

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG 064847·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

17/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

19/11/2025, 02:01

Determinada a intimação

18/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:05

Todas as movimentações(101)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:05

05/05/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:21

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

17/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

19/11/2025, 02:01

Determinada a intimação

18/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 21:13

Juntada de Petição

11/11/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

11/11/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

28/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 20:29

Determinada a intimação

27/10/2025, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01F para RJSPE01F)

01/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

01/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

25/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69

09/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69

08/09/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 13:24

Declarada incompetência

05/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 04/09/2025 18:56:54)

05/09/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

26/08/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051163020254020000/TRF2

15/08/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

31/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:45

Decisão interlocutória

30/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:35

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:07

Juntada de Petição

28/07/2025, 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

26/07/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051163020254020000/TRF2

18/07/2025, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

18/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:07

Despacho

16/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/07/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001114-92.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JULLYA SALLES DUHOU NETTO ADVOGADO(A): GABRIELLE ALVAREZ LIMA (OAB SP464832) AUTOR: GABRIEL CORREIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLE ALVAREZ LIMA (OAB SP464832) RÉU: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JULLYA SALLES DUHOU NETTO e GABRIEL CORREIA CARDOSO DE SOUZA em face da BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA e da CEF. objetivando, em síntese, rescisão contratual. Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

26/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 12:52

Despacho

26/06/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 12:59

Juntada de Petição

24/06/2025, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

02/06/2025, 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/05/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 07:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/05/2025, 06:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/04/2025, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005116-30.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

29/04/2025, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051163020254020000/TRF2

28/04/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2025, 05:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 13:32

Determinada a citação

24/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051163020254020000/TRF2

22/04/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

22/04/2025, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:27

Não Concedida a tutela provisória

28/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:27