Procedimento Comum Cível 0039493-53.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0039493-53.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

04/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: ENELITA DE MORAES CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO HAUCH DA SILVA (OAB RJ125892) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC. CUSTAS de lei. SEM condenação em honorários advocatícios, pois que não angularizada a relação processual. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Havendo interposição de apelação, não sendo o caso de retratação (art. 332, § 3.º, do CPC), CITE-SE a parte contrária para contrarrazões, na forma do art. 332, § 4.º, do CPC, e ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. CERTIFICADO o trânsito em julgado, INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 13:09

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:11

SENTENÇA

•26/06/2025, 13:09

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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