Procedimento Comum Cível 0039493-53.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0039493-53.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 47 INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: ENELITA DE MORAES CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO HAUCH DA SILVA (OAB RJ125892) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC. CUSTAS de lei. SEM condenação em honorários advocatícios, pois que não angularizada a relação processual. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Havendo interposição de apelação, não sendo o caso de retratação (art. 332, § 3.º, do CPC), CITE-SE a parte contrária para contrarrazões, na forma do art. 332, § 4.º, do CPC, e ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. CERTIFICADO o trânsito em julgado, INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

27/06/2025, 00:00

Improcedência

26/06/2025, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2018, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2018, 10:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/03/2017, 13:10

Recebimento

07/02/2017, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2016, 15:47

Improcedência

19/04/2016, 19:09

Distribuição (sorteio)

04/04/2016, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 47 INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Ato ordinatório

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Improcedência

Distribuição (sorteio)

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 47 INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Ato ordinatório

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Improcedência

Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0039493-53.2016.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 47 INTIME-SE a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.