Procedimento Comum Cível 5062548-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 225.115,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODOLFO CURI DE GOUVEIA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI COSME DE SOUSA LOPES

OAB/RJ 239964·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 89

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 89

25/05/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:40

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 12:39

Despacho

21/05/2026, 21:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/04/2026, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(95)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 89

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 89

25/05/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2026, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 21:58

22/05/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:40

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 12:39

Despacho

21/05/2026, 21:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/04/2026, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

02/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/03/2026, 17:37

Juntada de Petição

02/03/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/01/2026, 16:25

Despacho

30/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODOLFO CURI DE GOUVEIA <br/> Data: 02/03/2026 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO

30/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODOLFO CURI DE GOUVEIA <br/> Data: 02/03/2026 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO

30/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 04:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/08/2025, 02:05

Determinada a intimação

05/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 23:18

Despacho

04/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062548-64.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: RODOLFO CURI DE GOUVEIA ADVOGADO(A): DAVI COSME DE SOUSA LOPES (OAB RJ239964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 06/02/2025 - Despacho

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:50

Juntada de Petição

13/06/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:58

Despacho

06/02/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/08/2024 Número de referência: 1217524

24/08/2024, 06:34

Despacho

21/08/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 21:26