Procedimento Comum Cível 5059451-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.140.904,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE SA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES

OAB/RJ 212203·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CARNEIRO HERDADE

OAB/RJ 212703·CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/RJ 244519·CPF·Representa: Autor

YASMINE ARAUJO CORDOVIL

OAB/RJ 216708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:29

Juntada de Petição

03/10/2025, 23:27

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

Declarada incompetência

28/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 08:39

Juntada de Petição

18/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2025, 14:41

Determinada a intimação

10/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:29

Juntada de Petição

03/10/2025, 23:27

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

Declarada incompetência

28/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 08:39

Juntada de Petição

18/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2025, 14:41

Determinada a intimação

10/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 10:01

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:16

Determinada a intimação

30/06/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

30/06/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059451-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DE SA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES (OAB RJ212203) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARNEIRO HERDADE (OAB RJ212703) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ244519) ADVOGADO(A): YASMINE ARAUJO CORDOVIL (OAB RJ216708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por JORGE LUIZ DE SA em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, requerendo, em suma, seja a parte contrária compelida fornecer LIMINARMENTE os medicamentos KARFILZOMIBE/CARFILZOMIBE (nome comercial KRYPOLIS), KEVLIMID e DEXAMETASONA diretamente na Farmácia do INCA, enquanto perdurar a necessidade médica do tratamento. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Defiro o pedido de prioridade para a prática dos atos processuais em razão da idade. Inicial acompanhada de procuração, documentos pessoais da parte autora e demais documentos relacionados ao feito, faltando o documento de identificação da assinante da declaração de residência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) documento de identificação de MARIANA HEYERDAHL CESÁRIO DA COSTA DE SÁ, Cumprido, retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:53

Determinada a intimação

26/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/06/2025, 16:04

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:04