Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
02/09/2025, 08:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/08/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025, 14:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 14:50
08/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
16/07/2025, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002942-15.2023.4.02.5110/RJ RÉU: MARIA APARECIDA CAETANO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA KROGER JÚNIOR (OAB RJ205422)
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, persistindo a sentença tal qual está lançada. Intime-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025, 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025, 13:27
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 09:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
03/06/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
09/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
06/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025, 20:26
Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025, 20:26
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/03/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025, 12:15
Julgado procedente o pedido
21/01/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2024, 01:05
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024, 16:27
Juntada de certidão
03/05/2024, 16:27
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 02/05/2024 14:00. Refer. Evento 49
03/05/2024, 14:18
Juntada de Petição
02/05/2024, 11:56
Juntada de Petição
02/05/2024, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024, 14:18
Juntada de Petição
21/04/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 20:11
Decisão interlocutória
18/04/2024, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 18:04
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 02/05/2024 14:00. Refer. Evento 47
16/04/2024, 13:33
Juntada de Petição
16/04/2024, 09:44
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 02/05/2024 13:00
15/04/2024, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
14/11/2023, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023, 10:40
Juntada de Petição
05/09/2023, 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 17:44
Juntada de Petição
16/05/2023, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023, 18:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2023, 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/05/2023 13:25:25)
13/05/2023, 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/05/2023 13:25:25)
13/05/2023, 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/05/2023, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023, 18:51
Juntada de Petição
08/04/2023, 12:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023, 05:48
Juntada de Petição
21/03/2023, 09:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023, 15:07
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
17/03/2023, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 09:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023, 09:04
Não Concedida a tutela provisória
16/03/2023, 09:04
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023, 16:12
Determinada a intimação
10/03/2023, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão