Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO36 -> TRF2
23/02/2026, 08:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/02/2026, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/02/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 19:31
Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2025, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2025, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/12/2025, 17:35
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/12/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 13:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 19:31
SENTENÇA
•27/11/2025, 13:30
28/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 19:31
Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2025, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2025, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/12/2025, 17:35
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/12/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 13:30
Julgado improcedente o pedido
27/11/2025, 13:30
Conclusos para julgamento
25/11/2025, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/11/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/11/2025, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2025, 18:03
Juntado(a)
19/11/2025, 13:29
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 19/11/2025 12:30. Refer. Evento 75
19/11/2025, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/11/2025, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2025, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2025, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/11/2025, 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78
14/11/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2025, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2025, 10:05
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/11/2025, 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2025, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2025, 19:47
Determinada a intimação
11/11/2025, 19:47
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 16:06
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 19/11/2025 12:30. Refer. Evento 59
11/11/2025, 16:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/11/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/11/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 16:16
Juntada de certidão
10/11/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2025, 11:09
Juntada de Petição
10/11/2025, 10:04
Juntada de Petição
10/11/2025, 10:03
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/11/2025, 02:00
Juntada de certidão
06/11/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2025, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2025, 09:19
Determinada a intimação
06/11/2025, 09:19
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 14:05
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 10/11/2025 15:00. Refer. Evento 47
20/10/2025, 13:59
Juntada de Petição
10/10/2025, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025, 15:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2025, 17:27
Determinada a intimação
09/09/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2025, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 12:48
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 17/10/2025 15:30. Refer. Evento 30
09/09/2025, 12:48
Juntada de Petição
08/09/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 21:23
Determinada a intimação
18/08/2025, 21:23
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/08/2025, 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/08/2025, 21:18
Determinada a intimação
06/08/2025, 21:18
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 19:15
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 09/09/2025 14:00
06/08/2025, 19:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025, 14:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025, 02:04
Determinada a intimação
17/07/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 13:11
Juntado(a)
17/07/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025, 21:19
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026245-17.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARLENE DA SILVA
ADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 12: A autarquia ré, em sua contestação, requereu a formação de litisconsórcio passivo necessário, vez que o instituidor teria deixado dois filhos menores, quando do seu óbito, em 17/09/2018.
A partir de tela juntada por esse juízo (ev.), constata-se que o benefício de pensão por morte NB 192.006.848-9 possui, como beneficiários, a filha Pamela Suelen Pereira Soares (DCB fixada em 14/01/2025) e Ronald Pereira Soares (DCB em 24/01/2023). Nota-se que, na data do óbito do instituidor, seriam esses os filhos menores apontados em contestação.
Ademais, constata-se que fora concedido benefício para a parte autora, Marlene da Silva (NB 156.488.693-7), cessado em 17/01/2019. A DIB fora fixada em 17/09/2018.
Em virtude de já terem sido cessados os benefícios dos filhos do instituidor, não há necessidade de incluí-los no polo passivo desse processo. Por esse motivo, indefiro a formação de litisconsórcio.
Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica.
Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
27/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
26/06/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 13:50
Juntado(a)
26/06/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025, 21:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025, 15:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4