Embargos à Execução 5000652-16.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.327.242,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SOUZA SILVA

OAB/RJ 146047·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

23/07/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000652-16.2021.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) ATO ORDINATÓRIO Evento 97: (...) intime-se a parte contrária para contrarrazões.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 13:27

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

23/07/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/07/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:41

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:27

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000652-16.2021.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) ATO ORDINATÓRIO Evento 97: (...) intime-se a parte contrária para contrarrazões.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/01/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/12/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:37

Despacho

27/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 09:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

25/11/2024, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

18/09/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

09/07/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/05/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:51

Despacho

24/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF11F para RJRIOEF07F)

19/04/2024, 14:47

Despacho

18/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 17:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 17:50

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 13:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009658-13.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 52

29/02/2024, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/02/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2023, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2023, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2023, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

01/09/2023, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

14/06/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/06/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/05/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:37

Determinada a intimação

26/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:37

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 26/04/2023 14:30. Refer. Evento 46

26/04/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/04/2023, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/03/2023, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de Volta Redonda - 26/04/2023 14:30

09/03/2023, 17:55

Decisão interlocutória

09/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 09:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:07

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/02/2022, 01:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012034520224020000/TRF2

04/02/2022, 23:38

Juntada de Petição

04/02/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/01/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/01/2022, 11:40

Decisão interlocutória de Mérito

31/12/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 13:28

Juntada de Petição

13/09/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:59

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 05:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 21:53

Determinada a intimação

24/03/2021, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 13:18

Distribuído por dependência - Número: 00024875720034025104

09/02/2021, 17:16

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

PETIÇÃO

•26/12/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/04/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 11:58

PETIÇÃO

•07/03/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 12:49

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:41

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:27

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

OUTROS

•12/01/2025, 12:41

PETIÇÃO

•26/12/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/04/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 11:58

PETIÇÃO

•07/03/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 21:53