Apelação Cível 0006034-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 164.072,48

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES

CPF

Reu

ISADORA JINKINGS DE AZEVEDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB/RJ 079995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

08/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 23:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

05/05/2026, 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/04/2026, 18:08

Lavrada Certidão

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b>

14/04/2026, 02:00

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 17:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 236

13/04/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/04/2026, 17:36

Todas as movimentações(37)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

08/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 14:11

EXTRATO DE ATA

•30/04/2026, 18:08

06/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 23:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

05/05/2026, 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/04/2026, 18:08

Lavrada Certidão

24/04/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b>

14/04/2026, 02:00

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 17:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 236

13/04/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

10/04/2026, 17:23

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2

04/03/2026, 13:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/03/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

15/08/2023, 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

31/08/2022, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

31/08/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/07/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 17:00

Lavrada Certidão

13/06/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

02/06/2022, 02:00

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

01/06/2022, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

30/05/2022, 13:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:58

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 17:00